Elevando a Discussão do Aborto

            É certo que o tema que pretendo abordar no presente documento, é erroneamente apresentado como um mero tabu social, cuja as instituições que a pregam, tentam a todo custo atribuir toda e qualquer restrição ética como desejos somente aplicados aos desígnios da crença religiosa. Contudo, o que intento expor aqui, é justamente o inverso: pretendo problematizar valores positivos de ordem científica tidos há muito como verossímeis e incontestáveis, mas que na verdade somente os são pela ignorância de outros elementos científicos e pelo simples relativismo moral trazido por uma visão existencial singular e egocêntrica.

            Inicialmente, o público alvo deste documento incluem os legisladores e os profissionais da área de saúde que são contra legalização de leis de aborto. Porém, o verdadeiro público que pretendo atingir são justamente àqueles que são pró a legalização do mesmo. A verdadeira intenção aqui, será a de elevar e dar complexidade a um tema, que como já dito, teve de certa forma todos os argumentos minimizados por uma visão niilista e pragmática, sobretudo no que tange o escopo de um indivíduo, ou melhor, do que é realmente um indivíduo.

            É certo também, que sabemos sobre a existência de correntes ideológicas de ordem política, que tentam insistentemente subverter o formato de nossa organização social de uma sociedade moral para uma sociedade científica. E que para tanto, estes mesmos grupos se valem dos argumentos cientificistas para que seja imposto um novo conceito de responsabilidade moral, através do relativismo ético da vida por ideais utilitaristas que transformam um indivíduo em uma mera coisa passível de valoração simplesmente baseada na utilidade e inutilidade. No entanto, preferirei deixar estes argumentos às diversas oposições ideológicas já existentes e que combatem ferozmente estes grupos.

            E assim me atendo ao escopo do objeto do tema dissociado destes elementos de interesses políticos, me valerei de argumentos já existentes, de pelo menos um século, do campo da bioética e da filosofia. Argumentos estes, que foram omitidos pelas classes científicas e políticas que compõem este grupo de interesse do campo positivista. Argumentos que levam a questionamentos que são até hoje, verdadeiras incógnitas no campo científico, onde jamais puderam serem explicados e totalmente esclarecidos, e que inexoravelmente, precisam serem expostos a toda a comunidade médica, magistral e popular.

            Já há algum tempo, os grupos de interesse pró abortistas tentam por meio de um discurso radical, convencer a sociedade da existência de uma polarização ideológica, fazendo incutir na mente da população de que toda e qualquer oposição pro abortista, provem tão somente do discurso religioso, e que na atualidade se confirma, mas que na prática, sobretudo no incide sobre o conhecimento científico bioético, tal oposição solitária não consta como sendo uma verdade.  O que se vê de fato, é a exploração da ignorância científica e intelectual da população com relação ao tema, para poderem disseminarem justificativas racionalistas, e razões utilitaristas, baseado tão somente no pouco conhecimento científico que é exposto para a sociedade.

            A finalidade portanto, não é de trazer ao leitor qualquer tipo de certeza de um discurso retórico. Muito pelo contrário: tenho o intuito de elevar o debate por meio de um discurso dialógico, expondo a luz da mente do leitor uma série de dúvidas e incógnitas acerca do tema, removendo todo o tipo de convicção positivista que há tempos tenta minimizar o debate acerca do aborto e de suas implicações morais e éticas.

O INDIVÍDUO

            Há tempos os grupos de interesse pró abortistas tentam de um modo fortuito, monopolizar o tema central do debate ético do aborto, sobretudo no que tange o escopo do indivíduo. E para tanto, os mesmos tentam de todas as maneiras suprimir todo e qualquer conceito metafísico das definições ontológicas e científicas que compõem os limites do indivíduo, se valendo de métodos do discurso positivista e relativista.

            Até o momento, a principal ferramenta de argumentação destes grupos como tentativa desta relativização moral e ética, está na minimização de todas as definições ontológicas do indivíduo, centralizando todo este discurso explanativo em torno de um único fator orgânico: o cérebro e de seu sistema nervoso.

            Para estes grupos, a individualidade, e assim portanto, todos os direitos do mesmo como um indivíduo só tem seu início quando o mesmo, passa a desenvolver seu cérebro e por sua vez todo o sistema nervoso que se ramifica. Em tese, o indivíduo enquanto zigoto e embrião não possui valores individuais de nenhuma ordem, assim como também não goza de nenhum direito legal que lhe cabe como indivíduo.

            Eles estabelecem que o feto até a décima segunda semana de vida, por não ter seu sistema nervoso ainda desenvolvido nos estágios iniciais, não goza de uma identidade humana, e assim portanto, não possui nenhum tipo de consciência ou auto-identidade, inclusive ignorando completamente o fato de que não existe nenhum estudo conclusivo de que,  se sendo este estágio, um estágio inicial e natural para o desenvolvimento de todo e qualquer ser, o mesmo não influencia de forma direta ou indireta o desenvolvimento final de toda a consciência que está porvir no indivíduo em sua fase "final" de desenvolvimento.

            Em resumo: na visão relativista de tais grupos, este indivíduo enquanto ainda se desenvolve nesta fase, não passa de um amontoado de células que não possui nenhum valor ontológico enquanto ser vivente.

            Contudo, é exatamente aí que se estabelece um paradigma, que já há mais de um século, foi levantado por Henri Bergson (filósofo dos campos da bioética, neuropsicologia, das teorias evolucionistas, da literatura e inclusive do cinema), e outros filósofos evolucionistas e espiritualistas: que são os paradigmas sobre onde começam e onde terminam os limites de tudo aquilo que conceituam um organismo como ser individual.

            Tentarei aqui descrever, de forma sucinta, alguns dos paradigmas bioéticos que circundavam a cabeça destes filósofos com relação a todas as ideias que dizem respeito à individualidade.

O Tempo e Duração da Individualidade

            Teóricos dos campos da biologia evolucionista, da cosmologia e da física tem seu próprio modo particular de enxergar os conceitos físicos de tempo e espaço no mundo concreto e perceptível, onde todos os modelos de compreensão destas grandezas ainda se desenvolvem em seu campo científico, sobretudo matemático. Contudo é importante salientar que poucos deles dedicam-se a refletir sobre a principal razão de fazermos dele uma grandeza: a racionalidade. Sobretudo porque a natureza da racionalidade humana é composta através das leis de causalidade, que por sua vez são construídas através dos sentidos, e os sentidos só conseguem perceber tudo aquilo que é material, o que é sólido e passível de um fenômeno observável.

            É de extrema importância termos em mente que a cognição humana, e talvez por que não dizer que a de todos os seres (mesmo que em naturezas e graus diferentes) para que sejam de algum modo exercidos, os mesmos precisam estar debaixo dos ditames do tempo. Pois filosoficamente, dialogicamente e dianoeticamente falando, inevitavelmente toda a ação que se desdobra em uma reação, toda a reatividade, toda a maneira lógica de pensar e sentir, inexoravelmente estão condicionados a ideias de eventos e fenômenos predecessores que por sua vez geram eventos e fenômenos sucessores, ou seja, toda nossa razão cognitiva de existência está montada em cima do princípio da causalidade.

O universo já está definido; sempre esteve: seja desde o momento em que repousava a suposta pequena “bola de golfe” que concentrou toda a energia que compõe a matéria existente no universo momentos antes da grande explosão; ou então seja o universo da forma que é como sempre foi e será, sem início e sem fim.

Não é possível nem mesmo formularmos um único pensamento sequer, sem que haja um porvir e um devir; sem haver uma ordem que seja, que por sua vez se desdobra em regra, e por fim conhecimento. E assim portanto, pelo próprio conceito, para existirmos como seres conscientes que somos exige-se por parte de nosso cérebro uma noção de tempo e espaço.

Porém não devemos nos precipitar. Todo nosso pensamento e razão, que se manifestam de maneira puramente lógicas, e por sua vez, passíveis de ordens predecessoras e sucessoras, jamais poderão enxergar a verdadeira natureza das manifestações do universo em seu significado mais verdadeiro. De uma maneira ou de outra, se não tivéssemos em nossas mentes a noção de tempo e espaço, seríamos uma mera parte do todo; raciocinaríamos e agiríamos como um efeito que absorve em si sua causa.

Para o próprio universo, o tempo não possui o mesmo significado que possui para nós humanos, e mesmo seres viventes. Em toda sua estrita materialidade, onde nada se cria e tudo se transforma, tudo como sendo potência em ato, o passado, presente e futuro nada mais são do que variações de estados causados por estes atos. Para o matemático Max Planck, o tempo nada mais representava do que o retrato de um momentum, nada mais do que uma das infinitas divisões de um todo já definido. Nós apenas navegamos no meio destes estados apenas por um infinitesimal período. O próprio matemático conceitua que se pudesse ter todas as regras de composição, todas as posições, todas as medidas de grandezas de toda a matéria distribuída no universo, e tempo para calculá-las, todo o futuro seria previsível. E tenho certeza que mesmo o cético cientificista mais cabal, jamais iria negar tais certezas.

A única diferença dos materialistas ateus para nós seguidores Deus, está na forma de interpretarmos tais certezas. Da mesma forma que o tempo para o universo não possui o mesmo significado que tem para nós, porque também teria algum significado para o Criador da obra? Deus é o que é: “Eu sou o que sou”, Yud-he-vav-he, o Verbo, o Logos. O fato de acreditarmos que Deus nos deu a nossa missão, e que em contrapartida sabiamente nos tirou toda a onisciência de todas as respectivas sucessões de estados, nos possibilitando dar um significado para o tempo, já nos define como indivíduos passíveis de livre-arbítrio.

E sendo Deus, o Criador, o conhecedor de todas as regras estritas da materialidade e dos fenômenos do universo, de todas as ações e efeitos, do início até o fim dos tempos, como negar então que ele é o conhecedor de todas as coisas?

E mesmo, para os materialistas, trocando Deus pelo simples Universo material, ao qual todos integramos pelas vias da matéria, de suas moléculas, de suas partículas, de suas partículas fundamentais (quarks, leptons e mesons), onde nelas mesmas se vêem um conhecimento próprio embutido ou imanente, que se desdobram nos seus próprios fenômenos.

E ainda, sendo para os materialistas, todos os fenômenos e reações do universo e da vida nada mais que uma cadeia infinita de causas e consequências totalmente explicáveis  pelas leis matemáticas e físicas, e que assim poderiam serem previsíveis pelas vias do cálculo (bastando apenas o conhecimento de todas as variáveis e estados), que seguem ordens sucessivas, vendo a eles mesmos como simples indivíduos reativos em seus estados de humores que se desdobram em emoções (que por sua vez se dão por suas necessidades fisiológicas resultantes dos efeitos da matéria e dos humores de outros indivíduos sujeitos às mesmas resultantes) em meio a toda esta cadeia, que motivos teriam eles para acreditar que o tempo, ou a idade, possui algum valor intrínseco para a composição da individualidade de alguém ?

O tempo e a duração, nada mais representam do que entidades perceptivas de estados para nossos sentidos. Precisamos pensar sobre o tempo, porque pensamos de forma dialética, causalista e lógica, porque sentimos o mundo de forma material, mesmo sabendo cientificamente que tudo não passa de puras formas de energias e de espaço vazio. Tempo e duração, são grandezas que apenas integram nossa existência perceptível enquanto organismos, e que por sua vez, só somos capaz de conceituar o mesmo quando possuir um cérebro que trabalha debaixo dessas leis.

Os próprios filósofos evolucionistas afirmam que a inteligência é apenas um efeito local da evolução, então porque conceituar um indivíduo como tal, somente depois que ele adquiri um cérebro para tal fim? E ainda, me valendo da própria premissa citada, por que tenho que aceitar o fato de quem um indivíduo só o é, se o mesmo tiver tal órgão inteligível?

A Individualidade Orgânica

            Mesmo para os teóricos da biologia evolucionista, os verdadeiros conceitos que definem o “ser vivo” como indivíduo em seu todo ainda são incognoscíveis.  Diante de todo o conhecimento já acumulado no campo das ciências biológicas, um mistério ainda acerca a mente de todos eles: onde começa e onde termina a individualidade? Será que um ser vivo, enquanto indivíduo trata-se de um organismo formado por um conjunto de células, ou um conjunto de células que formam um organismo ?

            Para podermos compreender melhor tal conceito, precisamos olhar para nossa própria biodiversidade terrena, onde encontramos os tipos de seres denominados como superorganismos. Entre eles estão a espécies como as Anthophilas (onde integram as abelhas) e as espécies das Formicidae (as Formigas). A principal características destas espécies, está no fato de que estes formam colônias. E que embora tal grupo, quando formado, compõem-se por uma pequena, ou grande, porção de insetos individuais mas que agem no grupo, de forma individual ou cooperativa, para formar um todo que parece se comportar inteligivelmente como um ser individual. Trata-se de uma similaridade a um organismo vivo individual, onde o todo é muito mais do que a soma das partes.

            Tal dilema biológico nada mais é do que uma evolução do pensamento que precede os pensadores e cientistas modernos desde os tempos de Aristóteles, onde toda a materialidade do universo é composto de “Potência em Ato”. Ou seja, toda a potência é aquilo que tem a capacidade de se tornar outra coisa, enquanto tende a possuir uma qualidade é potência; e enquanto essa qualidade já existe, ela é em ato. Assim sendo, independente do agente provedor dessa mudança, um zigoto existente, enquanto ato, tem a potência de se tornar um indivíduo completo. Essa capacidade de todas as coisas de receber uma qualidade se traduz no indivíduo orgânico singular em sua capacidade de receber uma qualidade de indivíduo completo.  Mesmo, toda a fase de desenvolvimento do indivíduo, desde zigoto, embrião, feto e recém-nascido, nada mais são do que sucessivas atualizações(e é exatamente do que estamos falando que provém a etimologia desta palavra) destas potências em atos.  E assim portanto, todas as coisas que existem mesmo em ato, são automaticamente potência, já que tudo no universo é passível de uma transformação. 

O que tal ideia nos remete aqui, é o mesmo dilema que perturbou Bergson ao questionar o superorganismo tanto como organismo formado por um conjunto de células, como um conjunto de células que formam um organismo: é que essa capacidade de “movimento”, ou a Potência em Ato, é uma propriedade ontológica de todo o indivíduo orgânico. Já que a partir da noção de que esse movimento é uma regra imanente de toda a composição de nosso universo físico, a potência em ato constitui um “direito ontológico”. Portanto, basta um breve momento de reflexão para percebermos que ao se agir contra um indivíduo enquanto única célula, está se agindo no indivíduo em seu todo, a partir do momento em que se viola diretamente este direito inato de todo o indivíduo.

A consciência do Indivíduo

            Quando a ciência busca dar fundamento e a conceituar algo, todo o conhecimento científico dá como aceito e justificável somente aquilo que é explicado e demonstrado pelo método científico. São as relações de causalidade, que por sua vez são idealizadas sob as formas materiais que fundamentam qualquer teoria.

            Na tentativa dos grupos científicos pró-abortistas idealizarem os conceitos de consciência, eles parecem apenas aceitar como aquilo que é consciente, toda a forma vivente que se apresenta debaixo de seu próprio modelo de consciência, e por sua vez inteligência. Já que é com nossa inteligência, e através de nossa inteligência que olhamos as outras formas de consciência. Poderíamos até termos tais premissas como aceitáveis caso fôssemos entidades de pura inteligência. Fato que não se constata, já que temos a ciência de que essa inteligência é exercida dentro de um complexo emaranhado orgânico que, pelo menos fisicamente, compreende todas as características primeiras de uma forma orgânica dentre as mais primitivas e individuais da vida na terra, que são as células.

            Ali nestas microscópicas células, mesmo em um indivíduo de estágio embrionário que contempla desde um pequeno grupo de células existentes no presente momento, como também toda a informação genética das células que ainda estão por vir, pode estar contido toda uma forma de consciência de natureza ainda primitiva e totalmente incognoscível à compreensão humana; uma forma de vida que é desprovida de meios sensoriais e inteligíveis, ao nosso modo de inteligência, para perceber o mundo externo da maneira que percebemos com nossos sentidos e capacidades analíticas mais complexas, mas que inegavelmente devem possuir instrumentos imanentes da sua própria forma para poder determinar e interagir com fenômenos externos adequados, mesmo que ainda, à sua forma de existência.  Ali, sobretudo, residem todas as informações primárias que determinarão todas as potências que irão se conjuntar para formar o sistema nervoso central e assim determinar o ser humano completo que conhecemos.

            Aristóteles já concluía que o ser humano é composto de alma e corpo, e devemos subentender aqui, que a alma se refere a mente, a inteligência, ou a consciência, embora ele mesmo atribua a essa “alma” a própria eternidade como fazemos em nossa crença judaico-cristã. Essa alma que é, segundo o filósofo, a força que anima o corpo consistia de duas potências, a primeira é a alma subentendida segundo suas próprias características, e em um outro sentido, está a alma entendida em relação ao corpo, e assim portanto, embora Aristóteles tenha buscado fundamentar a anima que explica a alma, o que nos interessa aqui, é a busca de Aristóteles de descobrir quais são as potências da alma com relação ao corpo (investigação que fundamentará toda ética aristotélica). Essa investigação começa por tentar descobrir quais são as potências da alma que pertencem ao caráter humano.

            Neste sentido, dirá Aristóteles, e respaldará o filósofo neuropsiquiatria Bergson, que a alma (ou inteligência na visão de Bergson), possui três potências: as potências vegetativas, as potências sensitivas e as potências intelectivas. Vamos nos ater neste primeiro momento às potências vegetativas, que nos parecem serem as mais importantes de todas para o tema, que são as potências que nos aproximam, enquanto seres biológicos, aos organismos constituídos por logus (um conhecimento imanente) que nos aproximam dos seres primários da natureza, como as plantas. São as potências que correspondem a todas as necessidades essenciais para a manutenção de nossa espécie biológica, como a nutrição e a saúde e outras necessidades de bem estar que permitem o crescimento e perpetuação das capacidades fisiológicas do ser, cujas estas, inevitavelmente interferem em nossa forma de pensar, e portanto, interagir com o meio, ao passo que nos intuem os sentimentos da ordem dos desejos e satisfações, que inevitavelmente interferem em nossa forma de pensar e raciocinar o mundo.  É possível notar aqui uma característica sutil que aproxima tais ideias das bases do Darwinismo em sua obra “D’Origem das Espécies”, que para quem leu realmente a obra, percebe em Darwin um caráter bem mais integralista, com uma ênfase em variabilidade, do conceito separatista com ênfase na derivação matricial, como tenta imputar o positivismo pós-moderno.

            É importante considerarmos aqui que, mesmo sendo um organismo de composição orgânica de células bem menos heterogêneas, se comparadas com a dos organismos dos seres vertebrados e mesmo da categoria dos insetos, a inteligência vegetal não é nula, mas sim apenas de uma natureza “diferente”. Elas interagem com o ambiente, de acordo com suas limitações fisiológicas, da mesma forma que interagimos com o ambiente com as nossas próprias limitações: também possuem uma potência em ato e também são regidas por princípios causalistas. Embora apresentem uma aparente imobilidade, através de seu crescimento lento e gradual, rearranjam suas folhas e galhos para obter melhor luminosidade, fundam suas raízes para obter maior sustentação e hidratação, produzem sementes que se valem de outros seres e fenômenos naturais (como o vento) para locomoverem as mesmas, apresentando um certo logus individual para àqueles que sabem reconhecer, mas sobretudo e o mais importante: elas respondem a estímulos emocionais da mesma forma que nós humanos, com nossa forma de consciência “inteligente” dotada de cérebro e órgãos sensoriais responde. E isso já foi, tanto comprovado pela ciência, como por um bom jardineiro que conversa com suas plantas.

            Dessa maneira, fatalmente uma pergunta nos remete a mente: se mesmo um organismo vegetal, que pode ser classificado qualitativamente pela biologia como uma forma tão primitiva quanto é um embrião em seu estágio inicial (composto também de poucas células homogêneas e amorfas), responde a estímulos emocionais, denotando assim uma espécie de consciência interativa, o que faz os positivistas pós-modernos acreditarem que o mesmo não ocorre com aquele pequenino embrião?

E é exatamente neste aspecto sensitivo que se adequam as potências sensitivas aristotélicas, que são as potências da alma responsáveis pelos elementos de cognição que são sensíveis à realidade. Na prática, todos os seres vivos são dotados de uma certa potência sensitiva, os seres mais primitivos o fazem pela variabilidade do PH em sua membrana citoplasmática, ou por elementos químicos fotossensíveis em seu citoplasma, ou por correspondências químicas do meio, mas todos eles, de uma maneira ou de outra, as possuem. E são pelas potências sensitivas, que no caso dos indivíduos humanos completamente formados, através de seus órgãos sensoriais, que classificamos com os sentidos, identificamos primariamente os elementos da realidade, mas que em um primeiro momento, as tivemos e ainda temos, também, em suas formas mais singulares. Segundo Aristóteles e inclusive a própria ciência, para os seres humanos (formados e completos) esta potência ainda não constitui uma compreensão intelectual da realidade, mas tão somente uma compreensão sensível e reativa. E assim, pode-se concluir que essa potência se apresenta como uma sombra que se projeta, ou como uma variável aritmética, que alimenta nossa capacidade cognitiva para que nossa inteligência, através das capacidades emulativas possam administrar tais informações e atingir um objetivo maior que virá na terceira potência (a potência intelectiva).

            A ciência ainda não poderá jamais afirmar que naquele estágio ainda primitivo exista alguma forma de consciência primeira que contribua, ou que seja a causa para a forma de consciência posterior que está para vir. Contudo, esta mesma ciência também não possui ainda, todas as comprovações necessárias para negá-la.

Na ótica do universo, o indivíduo é o que só poderia ser. Ele não faz distinção do que ele é, desde o momento da fusão do espermatozoide com o óvulo até a completa dissolução de todas as moléculas de seu corpo material após sua morte orgânica. Ele apenas é, mesmo que por um infinitesimal momento de toda essa existência universal.  Como dito, o ser humano não é pura inteligência, ele é antes de tudo organismo, corpo, que se inicia lá naquele estágio primordial. Somos consequência daquele estágio, e não causa. Somos o resultado de toda a potencialidade guardada naquele estágio ainda primitivo e restrito.

            Para este indivíduo, a forma de sua consciência e de seu conhecimento é inseparável de sua forma orgânica. Mesmo porque ambos coexistem e a primeira habita na segunda. Uma análise da consciência e da individualidade que não acompanha uma teoria da vida dissolve todo o sentido da mesma: nos força a aceitar tais e quais conceitos que o entendimento põe à sua disposição, não pode fazer mais do que encerrar os fatos em preceitos científicos limitados, que por sua vez, considera como definitivos. É a total relativização da moral, da vida, do indivíduo e do espírito. Tudo isso nada mais é do que uma definição cômoda necessária a ciência positiva que não representa em sua totalidade uma verdadeira análise sobre seu objeto.